Pronaf: saiba tudo sobre o programa de fortalecimento da agricultura familiar

Pronaf: saiba tudo sobre o programa de fortalecimento da agricultura familiar

Tecnologia no Campo

Os créditos rurais são ferramentas usadas para fomentar a produção rural aqui no Brasil. Dentre as diferentes opções que o produtor rural tem, o Pronaf tem se tornado uma opção cada vez mais comum.

O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo governo brasileiro com objetivo de ajudar os pequenos agricultores. Os agricultores familiares são caracterizados pelas produções nas quais a própria força de trabalho de família é responsável pelo cultivo.

Separamos esse artigo para explicar tudo sobre o Pronaf! Não deixe de deixar seu comentário. Aqui você vai ver:

  • O que é o Pronaf
  • Quem pode solicitar o Pronaf
  • Como solicitar o Pronaf
  • Subprogramas do Pronaf
  • Outras formas de financiamento
pronaf

O que é o Pronaf

Como já dito, o Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo governo brasileiro com objetivo de ajudar os pequenos agricultores.

Ajudando os agricultores familiares, esse crédito rural permite a modernização da produção nessas propriedades. Com a produção melhorada, é possível ao agricultor uma maior competitividade no mercado.

O programa permite, então, desde o custeio da safra ou atividade agroindustrial, até o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários para as famílias.

Quem pode solicitar o Pronaf

Para ser considerado agricultor familiar e poder fazer parte do programa de crédito rural do Pronaf, o produtor deve atender aos seguintes requisitos:

  • explorar a terra como parceiro, arrendatário, posseiro, proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
  • residir na propriedade rural, salve em algumas exceções por características geográficas da região;
  • possuir, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária; Para fazer as contas do módulo fiscal na sua região, clique aqui;
  • obter, pelo menos, 50% da renda familiar bruta da atividade do estabelecimento;
  • utilizar mão de obra de terceiros de acordo com a sazonalidade da produção, podendo manter empregados permanentes apenas em número menor do que o de integrantes da família;

ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção;

Como solicitar o Pronaf

O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver, podendo solicitar o financiamento para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Após isso, o agricultor deve procurar a empresa de ATER do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.

Como o projeto pronto, o produtor deve encaminhá-lo para análise de crédito e aprovação do agente financeiro. Com o Projeto Técnico, deve-se negociar o financiamento junto ao agente financeiro.

Após a aprovação do Projeto Técnico, o agricultor familiar está preparado para acessar o recurso e começar a implementar o projeto.

Subprogramas do Pronaf

Existem diferentes linhas de crédito do Pronaf. Essas linhas crédito vão ser as mais adequadas para o produtor dependendo do uso dos recursos financiados.

Pronaf Agroindústria

Financiamento aos agricultores para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais, além do apoio à exploração de turismo rural.

Pronaf Mulher

Financiamento à mulher agricultora que é de uma família agricultora de acordo com as regras do Pronaf.

Pronaf Agroecologia

Financiamento a agricultores para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.

Pronaf ECO

Financiamento a agricultores para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

Pronaf Mais Alimentos

Financiamento a agricultores para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando o aumento de produtividade e a elevação da renda da família.

Pronaf Jovem

Financiamento a agricultores para investimento nas atividades de produção, desde que essas pessoas tenham entre 16 e 29 anos, além de outros requisitos.  

Pronaf Microcrédito

Financiamento a agricultores que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

Pronaf Cotas-Partes

Financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Outras opções de financiamento: consórcio de máquinas

O consórcio de máquinas agrícolas é uma forma que o produtor tem de conseguir máquinas mais modernas para a sua propriedade, mesmo sem ter já o capital reservado para essas máquinas e pagando menos juros do que no caso dos financiamentos.

Resumindo, o consórcio é uma modalidade de investimento em máquinas importantes para melhores resultados na produção, mas sem obrigar o produtor a desbancar todo o dinheiro de uma só vez.

No consórcio você escolhe o valor de crédito necessário e o prazo que você quer pagar esse valor. Quando se faz isso, o produtor entra num grupo de outros produtores que têm esse mesmo objetivo.

Com pagamentos mensais, cada produtor contribui em pequenas e pequenas parcelas para adquirir a máquina. Dentro desse grupo, todo mês, alguns produtores são selecionados para já receberem as máquinas muito antes do final do pagamento.

Temos esse post que explica tudo sobre consórcio de máquinas agrícolas.

Ainda tem dúvida se você se encaixa para conseguir o apoio do Pronaf? Ou quer saber mais como melhor aplicar esses benefícios e quais instituições escolher?

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