Sindicato Rural: guia para conhecimento do produtor rural

O bom agricultor preza pelo bem estar dos seus funcionários, ajuda no que pode e sempre está a procura de crescimento conjunto. Mas até onde isso pode chegar? Existe um limite?

Então, te respondemos: existe, e esse limite é conhecido como a conhecida burocracia brasileira. Normas, regras, leis… Isso tudo, por sua vez, acaba deixando o produtor e o próprio trabalhador de mãos atadas.

Sendo assim, entra o papel do sindicato rural: para diminuir as desavenças que temos com a burocracia brasileira, amenizar as desigualdades socioeconômicas e promover a justiça entre todas as categorias trabalhistas.

História dos sindicatos no mundo e no Brasil

Antes de mais nada, retornemos ao surgimento do sindicalismo. Seu nascimento se dá pouco após a Revolução Industrial ter criado raízes na Europa. Além disso, sua origem tem motivos honrados: proteger os trabalhadores das péssimas condições de vida no trabalho.

Apesar das ideologias dessas organizações terem sofrido transformações políticas através dos tempos — assumindo ideias reformistas, comunistas e populistas —, suas reivindicações sempre levaram a  mudanças a favor dos direitos trabalhistas.

O Brasil — de forma similar à Europa —, tem a origem do sindicalismo marcada por revoluções socioeconômicas, que foi o caso da abolição da escravatura por volta do século XIX. Com isso, o fim da escravidão causou grandes impactos na mão de obra, pois o país teve que buscar trabalhadores assalariados para manter sua produção em andamento.

Apesar de ter sido um grande avanço, esse acontecimento gerou um novo pensamento sobre as relações de trabalho. A partir daí, os operários perceberam que ainda assim eram prejudicados e trabalhavam em condições precárias, e se organizaram para criar o primeiro movimento sindical conhecido como as Uniões Operárias.

Com o tempo e tendo suas demandas supridas, os sindicatos começavam, então, a se tornar uma preocupação para o governo. Assim, em 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, os sindicatos se tornam controlados pelo Estado, se tornando cada vez menos eficientes.

Somente em 1970 que o sindicalismo ressurge com força e, desde então, permanece em operação.

Atuação do sindicato rural no Brasil: como é hoje em dia?

Entendemos que o sindicalismo foi de extrema importância no passado, mas e agora? Como ele se comporta?

Atualmente, os sindicatos têm sido de grande importância para a defesa dos direitos de qualquer trabalhador, esteja onde estiver — no campo ou na cidade.

Inclusive, é isso que se espera destes órgãos: que sempre defendam, lutem e preservem os direitos dos trabalhadores.

São organizações honradas que possuem extrema relevância pois atuam em diversas frentes, que vão desde a saúde e bem estar até ao combate ao trabalho infantil e escravo. Aliás, os sindicatos agem assim em sua grande maioria.

Mas não é sempre assim que acontece.

A forma de agir de alguns sindicatos pode ser posta em dúvida, pois, por não serem fiscalizados corretamente, acabam usufruindo indevidamente da contribuição sindical e de verbas do governo, sem dar nenhum parecer para os trabalhadores associados.

Então, alguns sindicatos, mesmo tendo a premissa de ajudar de forma séria e idônea nas políticas trabalhistas, fornecendo o que os trabalhadores precisam para melhorar sua condição de trabalho, às vezes não fazem isso. O que acaba não sendo suficiente.

É comum que algumas organizações não cumpram com as devidas atribuições que lhes são impostas, causando um grande sentimento de abandono nos trabalhadores. Por isso, é preciso analisar bem o comportamento do sindicato antes de se vincular.

O que deve ser analisado para encontrar um bom sindicato?

Primeiramente, antes de escolher qualquer organização para se associar, verifique se a mesma está filiada  à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura em Brasília (Contag) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado.

Verifique os históricos: eles se atualizam constantemente? O atendimento dos sindicatos é de fácil acesso para o trabalhador? Disponibilizam informações facilmente — através de sites, redes sociais e jornais sindicais, por exemplo?

Estes são os fatores indispensáveis para se levar em consideração na hora de escolher um sindicato.

Vantagens do sindicato para o trabalhador rural

A organização pode trazer diversos benefícios para o associado, visto que tem como principal objetivo representar o trabalhador, fiscalizar a localidade de trabalho e proporcionar serviços de qualidade. 

Além disso, quem se associa a um sindicato pode contar também com:

  • A regularização e facilitação dos deveres do produtor (admitir e demitir funcionários, formalizar folhas de pagamento, recolhimento de FGTS, INSS e seguro);
  • Facilitação da regularização do ITR;
  • Assistência jurídica para o trabalhador, que inclusive pode ser acionado para os processos de usucapião rural;
  • Acesso facilitado a cursos, palestras e exposições;

Vale citar, também, que alguns sindicatos oferecem, inclusive, plano de saúde e odontológico para os trabalhadores.  Interessante, né?

Tudo isso, em conjunto, estimula os valores socioculturais de diferentes localidades.

Concluímos, então, que o trabalhador rural exerce sua função de forma honrosa, vendo seu objetivo ser cumprido. Sendo assim, o sindicato está ali para protegê-lo quanto a isso, proporcionando recursos e regalias que não conseguiria caso não possuísse vínculo com uma dessas entidades.

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