

Produtores rurais frequentemente correm o risco de terem suas propriedades e bens prejudicados por adversidades climáticas. Com isso, os prejuízos, sobretudo financeiros, podem ser alarmantes para esses trabalhadores.
Nesse contexto, o Seguro Rural apresenta-se como uma alternativa para evitar, reduzir ou ressarcir os danos causados a esses produtores. Dessa forma, ele é considerado, atualmente, um dos mais importantes instrumentos de política agrícola no país.
Se você deseja contratar ou saber mais informações sobre o Seguro Rural, continue a leitura deste artigo!
O Seguro Rural é uma ferramenta que protege produtores contra perdas e/ou prejuízos em suas propriedades, principalmente oriundos de fenômenos climáticos adversos.
O principal objetivo desse seguro é oferecer coberturas que atendam o produtor e sua produção, assim como sua família, a fim de evitar e minimizar possíveis riscos. Além disso, ele ajuda na geração de garantias a seus financiadores, investidores e parceiros de negócios.
O seguro funciona de acordo com as culturas e condições aceitas pelas seguradoras, e é direcionado para os grandes e médios produtores. Isso ocorre porque, para produtores menores, já existem programas do governo como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, que pagam o custeio agrícola caso os bens, rebanhos e plantações do produtor sejam prejudicados por fenômenos naturais, pragas e/ou doenças.
O Seguro Rural é oferecido em regiões onde as condições de solo e clima desempenham importante papel no agronegócio. Para essa determinação, é utilizado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC da cultura e da cidade.
O ZARC trata-se, então, de uma ferramenta que permite a gestão de riscos na agricultura, assim como o planejamento a longo prazo de áreas aptas e inaptas de uma cultura em relação aos aspectos climáticos, de solo e da planta.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR engloba um auxílio financeiro do governo federal para o agricultor segurar sua produção, e permite a complementação dos valores por subvenções concedidas por municípios e estados. Ou seja, é uma forma de o produtor contratar o Seguro Rural com custo reduzido.
Além disso, produtores paulistas, mineiros e paranaenses também possuem acesso a programas de subvenção estadual. Esses programas podem ser cumulativos com o federal, o que auxilia ainda mais os produtores em caso de prejuízos em suas propriedades.
Contratando o Seguro Rural, o produtor tem a possibilidade de recuperar o capital investido em caso de perda ou danos na produção por conta de um fator climático ou ambiental. Assim, o prejuízo pode ser reduzido ou, até mesmo, evitado.
Além disso, o seguro ajuda a diminuir a inadimplência do produtor com as instituições financeiras que concedem crédito rural, já que ele cobre o capital que o produtor gastaria após uma perda ou dano.
Dessa forma, a proteção da propriedade rural por meio de um seguro também contribui para a diminuição do êxodo rural, permitindo que os trabalhadores do campo continuem suas atividades após condições desfavoráveis em suas lavouras. Além de proteger os bens e preservar o capital do produtor, ao contratar o Seguro Rural, o produtor também recebe um seguro de vida.
O Seguro Rural cobre custos relacionados à atividade agrícola e pecuária, assim como o patrimônio do produtor rural e seus produtos. Além disso, a ferramenta também garante o crédito para comercialização desses produtos e o seguro de vida do produtor.
Confira, a seguir, quais são as modalidades do Seguro Rural:
O seguro agrícola protege, basicamente, a vida das plantas, desde sua emergência até a colheita, contra perdas advindas principalmente de fenômenos meteorológicos, como por exemplo: incêndio e raio, ventos fortes, granizo, trombas d’água, geada, chuvas excessivas, seca e variações bruscas de temperatura.
O seguro pecuário cobre os danos diretos ou indiretos ao animal, seja ele destinado ao consumo ou à produção. Essa modalidade também inclui animais de trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda, assim como animais destinados à atividade reprodutiva.
O seguro aquícola assegura indenização em caso de acidentes e doenças que causem a morte ou outros riscos à saúde de animais aquáticos.
O seguro de florestas garante indenização por prejuízos nas florestas seguradas, causados por riscos cobertos pelo seguro.
O seguro de benfeitorias e produtos agropecuários cobre perdas e/ou danos causados aos bens relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
O seguro de penhor rural também cobre perdas e/ou danos causados aos bens relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, mas, desta vez, os que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
O seguro de cédula do produto rural (CPR) tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização em casos de falta de cumprimento, por parte do tomador, de obrigações estabelecidas na CPR.
O seguro de vida do produtor rural amortiza ou liquida as operações em caso de morte do produtor, devedor de crédito rural. O seguro tem sua vigência limitada ao período de financiamento.
Para contratar um seguro, o produtor — que pode ser uma pessoa física ou jurídica — deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. Em relação ao PSR, qualquer pessoa que cultive e/ou produza espécies contempladas pelo programa pode solicitar ao Ministério da Agricultura um seguro com custo reduzido para sua produção.
O cálculo do seguro para o ressarcimento ao produtor é baseado no índice de produtividade da cultura no município, que é fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Além do mais, o recebimento da indenização possui o prazo máximo de 30 dias, a partir do cumprimento de todas as exigências por parte do segurado.
Não são beneficiados os produtores que possuem registro de impedimento nos órgãos do governo federal, como dívidas com a União, e nem os que já tenham cobertura do Proagro ou Proagro Mais na mesma área.
Contratar o Seguro Rural pode trazer tranquilidade aos produtores rurais. Isso ocorre porque esse seguro oferece recursos para proteção e prevenção de prejuízos causados aos animais e aos bens das propriedades.
Além disso, ela dá direito a ressarcimentos financeiros em caso de perdas ou danos desencadeados por adversidades climáticas e ambientais, assim como a um seguro de vida para o produtor.
É visível, então, que o Seguro Rural é um importante aliado para produtores do Agronegócio de todo o país. Se você deseja obter um panorama completo sobre o setor de agronegócio nacional, não deixe de conferir também o nosso artigo sobre o Agronegócio no Brasil!
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