Seguro Rural: qual a sua importância na política agrícola?
Produtores rurais frequentemente correm o risco de terem suas propriedades e bens prejudicados por adversidades climáticas. Com isso, os prejuízos, sobretudo financeiros, podem ser alarmantes para esses trabalhadores.
Nesse contexto, o Seguro Rural apresenta-se como uma alternativa para evitar, reduzir ou ressarcir os danos causados a esses produtores. Dessa forma, ele é considerado, atualmente, um dos mais importantes instrumentos de política agrícola no país.
Se você deseja contratar ou saber mais informações sobre o Seguro Rural, continue a leitura deste artigo!
O que é Seguro Rural?
O Seguro Rural é uma ferramenta que protege produtores contra perdas e/ou prejuízos em suas propriedades, principalmente oriundos de fenômenos climáticos adversos.
O principal objetivo desse seguro é oferecer coberturas que atendam o produtor e sua produção, assim como sua família, a fim de evitar e minimizar possíveis riscos. Além disso, ele ajuda na geração de garantias a seus financiadores, investidores e parceiros de negócios.
O seguro funciona de acordo com as culturas e condições aceitas pelas seguradoras, e é direcionado para os grandes e médios produtores. Isso ocorre porque, para produtores menores, já existem programas do governo como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, que pagam o custeio agrícola caso os bens, rebanhos e plantações do produtor sejam prejudicados por fenômenos naturais, pragas e/ou doenças.
Zoneamento de Risco Climático (ZARC)
O Seguro Rural é oferecido em regiões onde as condições de solo e clima desempenham importante papel no agronegócio. Para essa determinação, é utilizado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC da cultura e da cidade.
O ZARC trata-se, então, de uma ferramenta que permite a gestão de riscos na agricultura, assim como o planejamento a longo prazo de áreas aptas e inaptas de uma cultura em relação aos aspectos climáticos, de solo e da planta.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR engloba um auxílio financeiro do governo federal para o agricultor segurar sua produção, e permite a complementação dos valores por subvenções concedidas por municípios e estados. Ou seja, é uma forma de o produtor contratar o Seguro Rural com custo reduzido.
Além disso, produtores paulistas, mineiros e paranaenses também possuem acesso a programas de subvenção estadual. Esses programas podem ser cumulativos com o federal, o que auxilia ainda mais os produtores em caso de prejuízos em suas propriedades.
Por que é necessário contratar um Seguro Rural?
Contratando o Seguro Rural, o produtor tem a possibilidade de recuperar o capital investido em caso de perda ou danos na produção por conta de um fator climático ou ambiental. Assim, o prejuízo pode ser reduzido ou, até mesmo, evitado.
Além disso, o seguro ajuda a diminuir a inadimplência do produtor com as instituições financeiras que concedem crédito rural, já que ele cobre o capital que o produtor gastaria após uma perda ou dano.
Dessa forma, a proteção da propriedade rural por meio de um seguro também contribui para a diminuição do êxodo rural, permitindo que os trabalhadores do campo continuem suas atividades após condições desfavoráveis em suas lavouras. Além de proteger os bens e preservar o capital do produtor, ao contratar o Seguro Rural, o produtor também recebe um seguro de vida.
Qual é a cobertura do seguro e como pode ser utilizado?
O Seguro Rural cobre custos relacionados à atividade agrícola e pecuária, assim como o patrimônio do produtor rural e seus produtos. Além disso, a ferramenta também garante o crédito para comercialização desses produtos e o seguro de vida do produtor.
Confira, a seguir, quais são as modalidades do Seguro Rural:
Seguro Agrícola
O seguro agrícola protege, basicamente, a vida das plantas, desde sua emergência até a colheita, contra perdas advindas principalmente de fenômenos meteorológicos, como por exemplo: incêndio e raio, ventos fortes, granizo, trombas d’água, geada, chuvas excessivas, seca e variações bruscas de temperatura.
Seguro Pecuário
O seguro pecuário cobre os danos diretos ou indiretos ao animal, seja ele destinado ao consumo ou à produção. Essa modalidade também inclui animais de trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda, assim como animais destinados à atividade reprodutiva.
Seguro Aquícola
O seguro aquícola assegura indenização em caso de acidentes e doenças que causem a morte ou outros riscos à saúde de animais aquáticos.
Seguro de Florestas
O seguro de florestas garante indenização por prejuízos nas florestas seguradas, causados por riscos cobertos pelo seguro.
Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários
O seguro de benfeitorias e produtos agropecuários cobre perdas e/ou danos causados aos bens relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Seguro de Penhor Rural
O seguro de penhor rural também cobre perdas e/ou danos causados aos bens relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, mas, desta vez, os que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Seguro de Cédula do Produto Rural
O seguro de cédula do produto rural (CPR) tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização em casos de falta de cumprimento, por parte do tomador, de obrigações estabelecidas na CPR.
Seguro de Vida do Produtor Rural
O seguro de vida do produtor rural amortiza ou liquida as operações em caso de morte do produtor, devedor de crédito rural. O seguro tem sua vigência limitada ao período de financiamento.
Como contratar o Seguro Rural?
Para contratar um seguro, o produtor — que pode ser uma pessoa física ou jurídica — deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. Em relação ao PSR, qualquer pessoa que cultive e/ou produza espécies contempladas pelo programa pode solicitar ao Ministério da Agricultura um seguro com custo reduzido para sua produção.
O cálculo do seguro para o ressarcimento ao produtor é baseado no índice de produtividade da cultura no município, que é fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Além do mais, o recebimento da indenização possui o prazo máximo de 30 dias, a partir do cumprimento de todas as exigências por parte do segurado.
Não são beneficiados os produtores que possuem registro de impedimento nos órgãos do governo federal, como dívidas com a União, e nem os que já tenham cobertura do Proagro ou Proagro Mais na mesma área.
Proteja sua propriedade
Contratar o Seguro Rural pode trazer tranquilidade aos produtores rurais. Isso ocorre porque esse seguro oferece recursos para proteção e prevenção de prejuízos causados aos animais e aos bens das propriedades.
Além disso, ela dá direito a ressarcimentos financeiros em caso de perdas ou danos desencadeados por adversidades climáticas e ambientais, assim como a um seguro de vida para o produtor.
É visível, então, que o Seguro Rural é um importante aliado para produtores do Agronegócio de todo o país. Se você deseja obter um panorama completo sobre o setor de agronegócio nacional, não deixe de conferir também o nosso artigo sobre o Agronegócio no Brasil!
