Casa Verde Amarela. Saiba como o programa fica em 2023

Casa Verde Amarela. Saiba como o programa fica em 2023

O Casa Verde e Amarela, estabelecido em 2020 como sucessor do Minha Casa Minha Vida, surgiu para auxiliar indivíduos com renda mais modesta na aquisição de suas próprias residências. Com o retorno do Minha Casa Minha Vida, surge a indagação sobre o que podemos esperar do programa em 2023.

Descubra as implicações do relançamento do Minha Casa Minha Vida no artigo completo sobre o futuro do Casa Verde e Amarela.

O Minha Casa Minha Vida foi reativado em 2023?

Sim, em 14 de fevereiro de 2023, o presidente Lula relançou o Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro, Bahia, entregando 684 moradias. Unidades habitacionais também foram disponibilizadas em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).

Este programa substitui o Casa Verde e Amarela, apresentando um novo modelo focado principalmente no grupo da faixa 1, com renda bruta de até R$ 2.640,00 por mês. Metade das moradias será destinada a esse grupo, com subsídios variando de 85% a 90% do valor total.

Aqueles que financiaram uma propriedade pelo Programa Casa Verde e Amarela antes do retorno do Minha Casa Minha Vida não enfrentarão problemas e continuarão a pagar suas parcelas normalmente.

Entenda como o Programa Casa Verde e Amarela funcionava antes do relançamento do Minha Casa Minha Vida.

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

Instituído em 2020 por meio de uma medida provisória, o Casa Verde e Amarela é um programa que envolve a cooperação de estados, municípios, instituições sem fins lucrativos e órgãos públicos brasileiros. Essa colaboração visa garantir financiamentos habitacionais com juros mais baixos, prazos estendidos e subsídios para grupos contemplados.

A reformulação do Minha Casa Minha Vida, por meio do Casa Verde e Amarela, buscou garantir regularização fundiária e parcelas acessíveis para famílias de baixa renda. Embora o objetivo principal de proporcionar moradia digna tenha sido mantido, algumas melhorias foram implementadas.

Uma diferença significativa é a permissão para o financiamento de lotes, imóveis na planta e construção de residências, algo não contemplado no Minha Casa Minha Vida, que restringia a compra a imóveis prontos.

Quais são os requisitos para participar do Programa?

Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, não possuir financiamento ativo ou propriedade quitada na cidade de residência, e apresentar uma renda familiar bruta de até R$ 8.000,00 por mês em áreas urbanas, ou até R$ 96.000,00 por ano em áreas rurais.

Quais são as Faixas do Casa Verde e Amarela?

O programa é dividido em três grupos de acordo com a renda familiar bruta em áreas urbanas e rurais.

Grupos em áreas urbanas:

  • Grupo 1: Renda mensal de até R$ 2.400,00.
  • Grupo 2: Renda mensal entre R$ 2.400,00 e R$ 4.400,00.
  • Grupo 3: Renda mensal entre R$ 4.400,00 e R$ 8.000,00.

Grupos em áreas rurais:

  • Grupo 1: Renda anual até R$ 29.000,00.
  • Grupo 2: Renda anual entre R$ 29.000,00 e R$ 52.800,00.
  • Grupo 3: Renda anual entre R$ 52.800,00 e R$ 96.000,00.

Quais são as Taxas de Juros do Casa Verde e Amarela?

Cada grupo possui uma taxa de juros específica, sendo que cotistas do FGTS há mais de três anos recebem um desconto de 0,5% sobre essas taxas, válidas até junho de 2023. Abaixo estão as taxas para os grupos em áreas urbanas:

  • Renda até R$ 2.400,00: Juros anuais de até 4,75%. Para cotistas do FGTS, 4,25%.
  • Renda de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00: Juros anuais de até 5,25%. Para cotistas do FGTS, 4,75%.
  • Renda de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00: Juros anuais de até 6%. Para cotistas do FGTS, 5,50%.
  • Renda de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00: Juros anuais de até 7%. Para cotistas do FGTS, 6,5%.
  • Renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00: Juros anuais de até 7,66%. Para cotistas do FGTS, 7,16%.

Como fazer o cadastro e quais documentos são necessários?

Para se cadastrar no Programa Casa Verde e Amarela, é preciso atender aos requisitos mencionados e apresentar documentos como RG, CPF, comprovantes de endereço, documentos do cônjuge (se casado), certidão de casamento, certidão negativa de imóvel, certidão de nascimento e comprovante de renda. Recomenda-se levar os documentos originais e cópias para agilizar o cadastro.

A simulação do financiamento, incluindo o valor das parcelas e outras condições, pode ser realizada seguindo orientações disponíveis no site.

É possível utilizar o saldo do FGTS como entrada do financiamento, para amortização ou quitação da dívida, ou para reduzir o valor das parcelas por 12 meses consecutivos, desde que esteja em dia com os pagamentos. O contrato de financiamento e o benefício do FGTS devem estar em nome do solicitante.

Negativados podem participar do Casa Verde e Amarela?

Infelizmente, indivíduos com restrição de crédito não podem financiar uma propriedade pelo Casa Verde e Amarela, pois a aprovação na análise de crédito realizada pela Caixa Econômica, em 90% dos casos, é um requisito essencial.

Quais foram as mudanças do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela introduziu medidas para regularização fundiária, melhoria habitacional e produção financiada para famílias com renda de até R$ 2.000,00 mensais. As taxas de juros foram ajustadas, sendo agora específicas para diferentes faixas de renda, e as categorias anteriores foram substituídas por três grupos, atendendo a diferentes faixas de renda mensal e anual.

Canais de atendimento

Para obter mais informações sobre o programa de financiamento habitacional do governo, é possível contatar a Caixa Econômica por meio de agências, atendimento telefônico, WhatsApp ou aplicativo. O site da Caixa e a página do Programa Casa Verde e Amarela no site do Governo Federal também fornecem informações adicionais.

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