O Bolsa Família assumirá uma posição crucial em 2023, com alterações e implementações que têm o potencial de gerar significativo benefício financeiro. Este guia oferece todas as informações essenciais para compreender o assunto e, por conseguinte, tirar proveito das mudanças!
Prossiga a leitura até o final deste texto para descobrir como se inscrever, qual é o valor do Bolsa Família e o que esperar do auxílio neste ano.
O que representa o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal com o objetivo de universalizar a renda básica de cidadania. Em essência, busca proporcionar condições de vida digna a todos os cidadãos brasileiros, priorizando a redução da pobreza, da fome e de outros déficits sociais decorrentes da falta de recursos financeiros. Trata-se de um processo gradativo e progressivo que demanda tempo de atuação do programa.
Quais foram as mudanças no programa?
Embora o Bolsa Família tenha beneficiado milhões de famílias em situação de vulnerabilidade ao longo dos anos, crises e disputas políticas comprometeram suas diretrizes e funcionalidades. Essas mudanças intensificaram-se especialmente durante o último governo. Paralelamente, a pandemia forçou adaptações severas para enfrentar as consequências do isolamento social, e o programa passou a ser chamado de Auxílio Brasil.
E agora? O que esperar do Bolsa Família em 2023?
Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior, muitas expectativas cercam este ano. O antigo Auxílio Brasil foi substituído novamente pelo Bolsa Família, e Lula iniciou o processo de recriação do programa. Junto ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o presidente apresentou uma medida provisória (MP 1.164/2023) para reestruturar completamente o programa.
A PEC de transição entre governos (PEC 32/22) assegurou um aumento de R$145 bilhões no teto de gastos de 2023, visando beneficiar mais de 20 milhões de famílias. O calendário já está em andamento, com famílias do Benefício Primeira Infância sendo as primeiras beneficiadas em março. Estima-se que mais de 700 mil famílias receberão o auxílio entre 20 e 31 de março, e o restante será atendido a partir de junho.
Requisitos para participar do programa
O Bolsa Família visa ajudar famílias com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa, garantindo pelo menos R$ 600,00 no total para auxiliar essas famílias. O programa apresenta diferentes tipos de benefícios para atender às diversas necessidades das famílias:
- Benefício de Renda por Cidadania: Proporciona R$ 142,00 por pessoa na família, visando um total mínimo de R$ 600,00.
- Benefício Complementar: Completa a quantia restante caso a soma da Renda por Cidadania seja inferior a R$ 600,00.
- Benefício Primeira Infância: Oferece um adicional de R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: Atende famílias com crianças de 7 a 18 anos, gestantes, com um adicional de R$ 50,00. Este benefício está condicionado à frequência escolar de crianças e adolescentes, além do acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças até 6 anos.
Como se inscrever?
A inscrição é realizada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podendo ser feita no site ou aplicativo do Bolsa Família ou em postos de cadastramento. Após a inscrição, é necessário agendar e comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, apresentando documentos como CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
É crucial comparecer ao agendamento no CRAS, pois o não comparecimento resulta em bloqueio do benefício por 2 meses. Durante a visita, o titular da família é entrevistado por um assistente social, gerando um Número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. A aprovação é analisada pelo órgão responsável.
Como receber o Bolsa Família?
O saque do auxílio é realizado pela Caixa Econômica Federal, utilizando os mesmos cartões e senhas do antigo Auxílio Brasil. O aplicativo “Bolsa Família” substitui o antigo aplicativo do Auxílio Brasil e permite consultar a disponibilidade do benefício. O saque também pode ser feito digitalmente pelo aplicativo “Caixa”, movimentando o saldo pela Poupança Social Digital.
Casos Específicos
Alguns casos específicos de beneficiários podem gerar dúvidas:
1. Valor do Auxílio Brasil maior que o do Bolsa Família: O governo complementará o valor compensatório, garantindo que o beneficiário não seja prejudicado.
2. Aumento da renda familiar: A Regra de Proteção, a ser implementada em junho, assegura 50% do valor inicial do benefício pelos próximos 2 anos para famílias cuja renda aumentou devido a emprego fixo.
Como regularizar a situação para não perder o auxílio?
Manter a regularização no Bolsa Família é crucial. A nova MP do governo Lula intensificou a fiscalização, resultando na identificação e exclusão de 1,4 milhão de casos irregulares. Para evitar problemas, é fundamental garantir que os dados cadastrados estejam corretos e atualizados, incluindo nascimentos e exclusões por fatalidades mórbidas.
Quando o programa foi criado?
O Bolsa Família foi criado em 20 de outubro de 2003, durante o governo Lula, inicialmente como medida provisória (MP nº 132/2003) e posteriormente convertido em lei (nº 10.836, de 09/02/04).
Dúvidas e informações adicionais
Este artigo busca esclarecer suas dúvidas, mas se precisar de mais informações, entre em contato com órgãos governamentais pelos seguintes meios:
- Telefone do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS): 0800 707 2003, de segunda a sexta, das 7h às 19h.
- Fale conosco do site do MDS.
- Atendimento da Caixa Econômica Federal: Telefone 111.
- Aplicativo do Bolsa Família: Acesse valores, situação e data de pagamento.