Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos e se inscrever pelos canais oficiais autorizados.
Atualmente, o programa está disponível em alguns estados e surgiu para ajudar quem não consegue pagar os altos custos da carteira de motorista.
Fique de olho! Em vários estados, as inscrições devem abrir em breve. Confira abaixo como funciona o programa e quais documentos são exigidos.
O que é a CNH Social?
É um programa criado para pessoas de baixa renda que não conseguem pagar pelos custos da carteira de habilitação. A CNH pode ser essencial para conseguir um emprego.
O programa acontece todos os anos e também permite solicitar categorias C, D ou E, além da primeira habilitação.
Outros benefícios do governo
Você também pode ter direito a outros benefícios sociais. Quer saber quais são?
Basta preencher um formulário simples clicando no link abaixo!
Estados que oferecem a CNH Social
Veja a lista de estados onde o programa está disponível:
- Acre
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
A expectativa é que outros estados também passem a oferecer o programa em breve.
Procurar site do DetranVocê será redirecionadoQuem pode participar da CNH Social?
Confira os critérios exigidos para se inscrever:
- Saber ler e escrever
- Ter 18 anos ou mais
- Estar empregado há mais de 1 ano
- Renda familiar de até 2 salários mínimos
- Ter cadastro no CadÚnico
- Comprovar recebimento de benefício social
- Ter estudado em escola pública
Também podem participar agricultores familiares e pessoas no sistema prisional, desde que cumpram os requisitos.
Documentos exigidos
- Comprovante de residência
- CPF e RG
- Número do NIS
- Comprovantes de renda de todos os membros da família
- Outros documentos específicos do estado
Como se cadastrar
A inscrição é feita no site do Detran do seu estado. Veja os links abaixo:
| Acre | detran.ac.gov.br |
| Amazonas | detran.am.gov.br |
| Distrito Federal | detran.df.gov.br |
| Espírito Santo | detran.es.gov.br |
| Goiás | detran.go.gov.br |
| Mato Grosso do Sul | detran.ms.gov.br |
| Pará | detran.pa.gov.br |
| Paraíba | detran.pb.gov.br |
| Rio Grande do Norte | detran.rn.gov.br |
| Sergipe | detran.se.gov.br |
| Alagoas | detran.al.gov.br |
| Pernambuco | detran.pe.gov.br |
Como funciona a seleção
Como o número de vagas é limitado, existe um processo seletivo. Os critérios usados incluem:
- Menor renda per capita
- Participação em programas sociais
- Tamanho da família
- Ter concluído o Ensino Fundamental
- Receber Bolsa Auxílio
- Data e hora da inscrição
Acompanhe a seleção pelo site do Detran do seu estado.
Quais taxas são isentas?
O programa garante isenção dos seguintes custos:
- Exames médicos e toxicológicos
- Aulas teóricas e práticas
- Taxas de prova e emissão do documento
Considerações finais
Cada estado define suas próprias regras e quantidade de vagas para a CNH Social. O processo é concorrido, então fique atento aos prazos e participe assim que as inscrições forem abertas.
Mesmo que seu estado não esteja na lista hoje, novas seleções são feitas anualmente. Fique de olho no calendário oficial do Detran!