Bolsa Família: veja como receber em 2023

Bolsa Família: veja como receber em 2023

O Bolsa Família continuará sendo um tópico de grande relevância em 2023, com mudanças e aprimoramentos no programa que têm o potencial de impactar positivamente sua situação financeira. Neste artigo, apresentamos todas as informações essenciais para ajudá-lo a compreender o assunto e, consequentemente, aproveitar os benefícios oferecidos.

Leia até o final deste artigo para descobrir como se cadastrar para receber o Bolsa Família, qual é o valor do benefício e o que esperar deste programa em 2023.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal com o objetivo de garantir a universalização da renda básica de cidadania para a população brasileira. Em essência, busca proporcionar condições de vida digna a todos os cidadãos do país. Sua principal prioridade é a redução da pobreza, da fome e de outros déficits sociais causados pela falta de recursos financeiros. Esse é um processo gradual e em constante evolução que demanda um comprometimento contínuo do programa.

O que aconteceu com o programa?

O Bolsa Família tem beneficiado milhões de famílias em situação de vulnerabilidade ao longo dos anos. No entanto, devido a crises econômicas e disputas políticas, algumas diretrizes e funcionalidades do programa foram comprometidas. Essas mudanças se intensificaram principalmente durante o último governo. Além disso, a pandemia exigiu adaptações significativas para enfrentar os impactos do isolamento social. Consequentemente, o programa foi renomeado como Auxílio Brasil.

E agora? O que esperar do Bolsa Família em 2023?

Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, muitas expectativas foram geradas para este ano. O antigo Auxílio Brasil foi substituído novamente pelo Bolsa Família, e Lula já iniciou o processo de reformulação do programa. Em colaboração com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o presidente apresentou uma medida provisória (MP 1.164/2023) que sinaliza uma reestruturação completa do programa.

A Emenda Constitucional de transição entre os governos (PEC 32/22) garantiu um aumento de R$145 bilhões no teto de gastos para 2023, visando beneficiar mais de 20 milhões de famílias ao longo do ano. O calendário de pagamento está sendo estabelecido, e no momento, em março, apenas as famílias elegíveis ao Benefício Primeira Infância estão recebendo. Estima-se que mais de 700 mil famílias serão atendidas entre 20 e 31 de março, com o restante dos beneficiários previstos a partir de junho.

Requisitos para ingressar no programa

O princípio fundamental deste auxílio é ajudar as famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassa R$ 218,00. O Bolsa Família visa garantir pelo menos R$ 600,00 no total para auxiliar essas famílias.

Para atender às diversas necessidades das famílias, o programa oferece diferentes tipos de benefícios:

  1. Benefício de Renda por Cidadania: Oferece R$ 142,00 por pessoa, destinado a todos os integrantes da família.
  2. Benefício Complementar: Complementa a renda para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600,00 no total.
  3. Benefício Primeira Infância: Oferece um valor adicional de R$ 150,00 por criança com idade entre 0 e 6 anos.
  4. Benefício Variável Familiar: Destinado a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e requer acompanhamento escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, além de acompanhamento pré-natal para gestantes e acompanhamento nutricional para crianças de até 6 anos.

Como se inscrever?

A inscrição é feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Você pode realizar o cadastro no site ou no aplicativo do Bolsa Família, além dos postos de cadastramento disponíveis.

Após o processo de inscrição, é necessário agendar e comparecer ao atendimento da assistência social em seu município, conhecido como Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O não comparecimento ao agendamento resultará no bloqueio do benefício por 2 meses.

No CRAS, o titular da família deve apresentar um documento com CPF ou título de eleitor. Para o cadastro dos demais membros da família, é necessário apresentar apenas um dos seguintes documentos:

  • CPF,
  • carteira de identidade,
  • carteira de trabalho,
  • título de eleitor,
  • certidão de nascimento ou certidão de casamento.
  • A aprovação será avaliada pelo órgão responsável.

Como receber o Bolsa Família?

O pagamento do auxílio é realizado pela Caixa Econômica Federal. Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem utilizar os mesmos cartões e senhas. Além disso, é possível verificar a disponibilidade do benefício por meio do aplicativo “Bolsa Família”, que substitui o antigo aplicativo do Auxílio Brasil.

Você também pode efetuar o saque digitalmente utilizando o aplicativo “Caixa”, que permite movimentar o saldo pela Poupança Social Digital.

Casos Específicos

Alguns casos específicos podem gerar dúvidas entre os beneficiários:

  • Valor do Auxílio Brasil maior que o do Bolsa Família: Nesse caso, o governo irá complementar o valor para garantir que você não seja prejudicado.
  • Aumento da renda familiar devido a um emprego fixo: A Regra de Proteção, que será implementada em junho deste ano, garantirá que você e sua família não sejam afetados abruptamente. O governo fornecerá 50% do valor inicial do benefício pelos próximos 2 anos.
  • Como manter sua situação regularizada para não perder o auxílio: É fundamental manter todos os dados cadastrais atualizados e responder com honestidade. A fiscalização, conforme estabelecida pela nova MP do governo Lula, identificou e corrigiu muitas irregularidades em beneficiários do programa. Certifique-se de incluir novos membros da família por nascimento e excluir aqueles que não atendem mais aos
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