Poço Artesiano: tudo sobre o assunto

Nada sobrevive sem água — seja planta, animal ou o próprio ser humano. Por isso, para o desenvolvimento de sua pecuária, abastecimento hídrico é fundamental. Deve-se, então, pensar em um sistema efetivo de fornecimento de água para sua lavoura.

“Mas como irei captar a água de qualidade na área rural? Afinal de contas, não existem empresas fornecedoras para minha fazenda!”

É aí que entram os poços artesianos, sistemas de captação de água adequados para o meio rural.

Neste artigo, reunimos dúvidas que você pode ter sobre sua implementação, além de custos, benefícios e particularidades de manutenção.

O que é um poço artesiano?

Um poço artesiano é uma maneira prática de obter os recursos hídricos alocados nos sedimentos, rochas e lençóis freáticos subterrâneos.

Os poços artesianos têm como principal objetivo a captação de água de boa qualidade (com características físicas, biológicas e químicas benéficas à saúde), ideal para o consumo. Localizada sob muita profundidade, ela não sofre com a ação direta do ser humano que acaba por liberar dejetos, produtos químicos e poluentes no sistema hídrico.

Tipos de poços artesianos

Os poços são categorizados de três maneiras: poços artesianos, semi-artesianos e freáticos.

O poço artesiano obtém a água de forma espontânea (através da pressão natural), sendo necessário apenas escavar o subsolo. 

O poço semi-artesiano, por sua vez, só é capaz de captar a água por meio de equipamentos de bombeamento. Por ser mais profundo, ele tem sua vazão altamente estimulada, chegando a ser até mil vezes mais efetivo na captação de água. Esse tipo é considerado a melhor escolha quando se fala em eficiência.

O poço freático, popularmente chamado de cisterna, cacimba ou poço caipira, é mais raso em comparação aos outros poços e capta a água superficialmente dos lençóis freáticos.

Requisitos para a instalação de um poço

Para instalar um poço em sua propriedade, deve-se contratar empresas homologadas com o CREA e com atestado de capacidade técnica para o serviço. São, ainda, necessárias autorizações de órgãos estaduais e gestores de recursos hídricos. 

A obra

Deve-se levar em conta o terreno para a execução da obra. Ele deve ser grande o suficiente para comportar todo o maquinário que será utilizado na construção.

Durante o procedimento, serão utilizadas sondas perfurantes rotativas e percussoras.

Tempo de execução

Por ser uma obra complexa, que influencia em fatores estruturais e ambientais, seus custos tendem a ser elevados.

A duração da construção de um poço artesiano é determinada pelo: 

1. Tamanho que será a obra — tanto em extensão quanto em profundidade;
2. Geologia local. Perfurar um subsolo de sedimentos será mais trabalhoso do que perfurar um terreno rochoso.

Levando em conta estas informações, a obra pode variar de 5 a 20 dias de execução.

Investimento financeiro

Quanto ao valor, dependendo da profundidade, da extensão necessária e a formação geológica do subsolo, o preço pode variar.

O custo, em média, é de 500 reais por metro. Ou seja, se for necessário escavar 100m para atingir a profundidade ideal para a captação de água, o valor investido será de 50 mil reais.

Apesar de alto, o valor investido pode trazer retornos no longo prazo. Levando em conta que o poço será para o sustento de uma fazenda, poderá durar mais de 50 anos.

Ter um poço artesiano é legal?

Muitas pessoas se perguntam sobre a legalidade de ter poços artesianos em suas residências, mas a verdade é que ter um poço artesiano é, inclusive, permitido por lei.

Independente do tipo de poço, você pode obter toda a papelada e as autorizações necessárias. Isso é fundamental, já que á água é considerada um bem da população, sob o cuidado do Estado ou da União.

Cuidados com a perfuração de poços artesianos

Além do investimento inicial, é preciso ter alguns cuidados na hora de fazer a perfuração de um poço artesiano.

Como dissemos anteriormente, o primeiro passo é preciso de autorização para ter um poço. Essa autorização é realizada por diferentes agências, que variam de acordo com o estado.

Em Minas Gerais, por exemplo, a autorização é de responsabilidade ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) ou à Agência Nacional de Águas (ANA).

Já em São Paulo, essa é uma atribuição do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

No Rio de Janeiro, é preciso entrar em contato com o Instituto Estadual do Ambiente.

Em alguns lugares, essa solicitação pode ser feita eletronicamente. Em outros, no entanto, é necessário ir até o local indicado.

Para conferir a agência responsável pela autorização do poço artesiano em seu estado, confira a lista de órgãos gestores estaduais organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Como pedir autorização para perfurar o poço artesiano

Não podemos negar que há um processo burocrático. Além disso, você não pode iniciar a perfuração sem, antes, ter toda a documentação e a autorização para realizar a perfuração.

É importante ter em mente que será preciso realizar alguns testes, ensaios, obter um laudo e parecer técnico para garantir que tudo esteja dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Águas.

Legislação de poços artesianos

Como dissemos anteriormente, é possível ter um poço artesiano e, para isso, são necessárias as devidas autorizações.

Essas legislações são fundamentais, sobretudo, para garantir a responsabilidade com o meio ambiente e otimizar a qualidade da água para todos que dela precisem usufruir. Isso porque os poços irregulares podem ter graves consequências, inclusive contaminando todo o lençol freático da região ou causando doenças mais sérias.

Infelizmente, é importante dizer que a maior parte dos poços artesianos do país é ilegal. Isso significa que muitas pessoas cometem crimes ambientes e estão sujeitas à multas e até mesmo detenção, dependendo da gravidade do caso.

Para estes crimes, a lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, prevê multa de 10 mil reais até 50 milhões de reais!

Neste mesmo caminho, também temos a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também deixa claro a possibilidade de detenção de até seis meses por

Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais.

Manutenção do poço artesiano

Apesar de exigir pouca frequência em sua manutenção, é importante realizá-la, preventivamente. A avaliação periódica deve acontecer de 1 ou, no máximo, 2 anos, para que seu funcionamento não seja prejudicado.

Em síntese, o processo abrange todos os equipamentos hidráulicos e elétricos do poço. São feitos, então, a manutenção da bomba, dos cabos, tubos e quadros de comando.

Três benefícios de possuir um poço artesiano

Há diversos pontos positivos na implementação deste tipo de sistema hídrico. Reunimos os principais benefícios desta estrutura, confira:

1. Comparado às outras formas de captação de água, o prazo para a construção de um poço artesiano costuma ser curto (variando de 5 a 20 dias).
2. O ambiente agradece! O impacto gerado através da construção e utilização de poços artesianos é bem menor se comparado com outros sistemas de fornecimento de água.
3. A água, por ser acessível e estar em sua forma mais limpa, natural e cheia de nutrientes, caracteriza um ótimo investimento. Tanto para a saúde, quanto em comparação de gastos que o agricultor teria com grandes empresas hídricas.

Potabilidade da água

Vale dizer que um cuidado importante a ser tomado é que deve ser realizada uma avaliação da potabilidade da água antes do seu consumo.

Resumidamente, a potabilidade da água é conferida através dos seguintes critérios: 

• PH, conferido através de um pHmetro;
• Turbidez: se refere diretamente com a água ser — ou não — doce ou potável; 
• Dureza: conceito relacionado à concentração de íons de minerais dissolvidos na água;
• Quantidade de cloreto (regulador de acidez);
• Cloro residual livre, medido através de fita teste, cujo mínimo aceitável é de 0,5 mg/L.

Estas são as orientações da Portaria MS nº 1.469, de 29 de dezembro de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sendo assim, concluímos a apresentação dos principais fatores para se considerar numa instalação de um poço artesiano. Portanto, se você deseja construir um, busque por uma empresa de confiança e vá em frente!